Direito das Vítimas e Famíliares



As dificuldades do sistema judiciário
saiba dos seus direitos como vítima de criminosos.


Para defender a vítima, não basta o advogado conhecer o funcionamento do processo e da Justiça. É preciso enxergar o mundo com outros lados. É preciso experiência para enxergar o mundo com os olhos de quem foi vítima de um crime. O advogado terá que enxergar o inquérito policial, o processo judicial, a morosidade da Justiça, os testemunhos, a prisão preventiva, tudo em um único universo.


OFERECEMOS NOSSA EXPERIÊNCIA PARA:


1- ACOMPANHAR INQUÉRITO. É de suma importância que a vítima ou seus familiares tomem ciência de cada um dos atos do inquérito policial. Esse inquérito é a fase investigatória antes de iniciar o processo penal. Essa fase é a mais importante do processo, pois o juiz e o promotor irão utilizá-lo para se amparar no andamento do processo até a sentença.
É extremamente difícil para a família da vítima, muito mais para a vítima, ficar se dirigindo à delegacias sem conhecer da matéria ou dificuldade em elaborar quesitos técnicos. Comumente serão mal atendidos ou, muitas vezes, sequer atendidos. Não há estrutura no serviço público para oferecer a atenção que a vítima merece.
Surge daí a grande oportunidade de ter a CAPILLAS ADVOGADOS ASSOCIADOS acompanhando o inquérito, pois dessa forma, com absoluta certeza, esse procedimento investigativo não será visto da mesma forma que os outros. Um escritório criminalista com 20 anos de experiência na área criminal.
O inquérito é a fonte, se as águas não são boas, todo o processo não será.


NÃO ESPERE QUE SEU DIREITO SEJA GARANTIDO OU A JUSTIÇA FEITA SEM A DEVIDA E CONSTANTE COBRANÇA. O fato é que a vítima ou familiares ficam esperando ansiosamente os resultados, em outras palavras “se vai virar processo”. Mas, aí pode ser tarde. Diligências poderão passar despercebidas ou mal realizadas, com pouco conteúdo, que ajudará na acusação ou na absolvição. Estarão perdidos. Com o tempo, provas tendem a desaparecer.
Portanto é de suma importância a atuação da CAPILLAS ADVOGADOS ASSOCIADOS bem recente ao fato ocorrido, e assim acompanhar o desenlace até findar o processo.


2- ACOMPANHAR E ATUAR EM PROCESSO PENAL.
Encerrada a fase de inquérito, oferecida a denúncia pelo Ministério Público, será inaugurada a ação penal. Nessa fase processual, nossa equipe passa a atuar como advogado assistente de acusação, atuando em favor da vítima ou de seus familiares o assistente de acusação.
Trata-se da atuação junto ao Ministério Público em prol da vítima e seus familiares, acompanhando os andamentos processuais, participando de audiências, fazendo petições, requerimentos, Tribunal do Júri, recursos e tudo o que for necessário para defender o interesse da vítima ou seus familiares.
É ainda importante relembrar que o Direito é muito difícil, daí entender a complexidade do processo penal e do direito penal apenas pesquisando na internet não irá trazer segurança para quem quer entender o que está acontecendo.
A CAPILLAS ADVOGADOS ASSOCIDADOS analisa e acompanha o andamento do processo, podendo antever situações como: o que deve ser feito, qual o recurso adequado, com quem se deve conversar. Por isso, traremos excelentes resultados.



Principais situações para atuação
como assistente de acusação


1- A seguir, a descrição da nossa atuação advogando como assistente de acusação, na defesa dos interesses da vítima ou seus familiares e nos mais variados tipos penais:


  • propor meios de prova;
  • formular quesitos para a perícia e indicar assistente técnico;
  • formular perguntas às testemunhas;
  • aditar os articulados, ou seja, complementar as peças escritas apresentadas pelo Ministério Público;
  • participar do debate oral;
  • arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público;
  • interpor e arrazoar seus próprios recursos;
  • requerer a decretação da prisão preventiva e de outras medidas cautelares;
  • requerer o desaforamento no rito do júri.

2- QUEM PODE CONTRATAR NOSSOS SERVIÇOS?

Pode surgir a seguinte dúvida: “caso a vítima tenha falecido, quem da família pode constituir um advogado para atuar no processo”? A resposta é: poderá intervir como assistente o cônjuge, o companheiro, o ascendente, o descendente ou o irmão do ofendido. Da mesma forma um injusto acusado e seus familiares.

Assim, é de extrema importância a vítima ou seus familiares constituírem a CAPILLAS ADVOGADOS ASSOCIADOS como escritório criminalista para atuar na defesa de seus interesses cíveis e criminais, conseguindo a máxima condenação possível ao autor do fato e assim fazer justiça.



NOSSA ATUAÇÃO


O Direito Criminal é voltado sobretudo à promoção de defesas em acusações de práticas de crimes cometidos por pessoas físicas ou jurídicas. Como já destacamos, a atuação dos advogados deve se iniciar ainda na fase investigativa, quando a polícia judiciária ou o Ministério Público, através de seus órgãos especializados estão operando, ou seja, já quando a pessoa toma conhecimento de tal procedimento. Dessa forma, o Defensor terá condições de analisar melhor o caso.

Os resultados dessa apuração pelo Defensor poderão sanar dúvidas ou indicar diligências para as Autoridades envolvidas, contribuindo para uma investigação mais justa e eficaz.

Atuamos no Direito Criminal nos seguimentos:

  • Crimes ambientais
  • Crimes contra a ordem tributária
  • Crimes contra a ordem econômica
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional
  • Compliance criminal
  • Crimes contra as relações de consumo
  • Crimes relacionados à concorrência desleal
  • Crimes falimentares
  • Crimes patrimoniais
  • Crimes contra a vida
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a fé pública
  • Crimes relacionados a servidores públicos



FORMAS DE ATUAÇÃO


É notória a falta de juízes em muitas comarcas ou juízes que respondem por três ou quatro comarcas, sem condições de dar a devida atenção aos processos que ali estão sob sua jurisdição. Faltam também promotores e serventuários. Por isso, um processo pode durar anos, o qual se perderia provas, testemunhas que se mudam ou morrem, tudo isso prejudicando o bom andamento da justiça.


Diante dessas dificuldades, caso do acusado ou da vítima ou seus familiares queiram ver um processo andar no tempo normal e tudo o que é necessário para a instrução dele ocorrer, necessário se faz constituir um advogado criminalista ou assistente da acusação.

A investigação defensiva, sem prejuízo de outras finalidades, orienta-se, especialmente, para a produção de prova para emprego em:

Atuamos no Direito Criminal nos seguimentos:

  • pedido de instauração ou trancamento de inquérito;
  • rejeição ou recebimento de denúncia ou queixa;
  • resposta a acusação;
  • pedido de medidas cautelares;
  • defesa em ação penal pública ou privada;
  • razões de recurso;
  • revisão criminal;
  • habeas corpus;
  • proposta de acordo de não persecução penal;
  • proposta de acordo de leniência.



NOSSA PROPOSTA


Com experiência de mais de 20 anos na área criminal, atuando diretamente nas Delegacias e Promotorias Criminais, a atividade de investigação defensiva dos nossos profissionais inclui a realização de diligências investigatórias visando à obtenção de elementos destinados à produção de prova para o oferecimento de queixa, principal ou subsidiária.

Consultoria Jurídica - Direito Civil


A CAPILLAS ADVOGADOS ASSOCIADOS atua com Consultoria Juridica para micro, pequenas e medias empresas, enquadradas no Simples Nacional, as quais muitas vezes não possuem amparo jurídico no seu negócio. Com atuação nas áreas tributária, cível, contratual, consumidor e trabalhista, temos por objetivo trazer mais segurança jurídica e apoiar preventivamente os empresários.